Advogado Vitória

A+ A A-

Artigos

Avalie este item
(2 votos)
A obrigação alimentar resulta da relação de parentesco entre as partes que compõe a lide. Ainda, para que a obrigação seja imposta pela Justiça, deve estar presente o binômio necessidade/possibilidade: a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante em fornecê-lo, sendo dever mútuo e recíproco entre os ascendentes e descendentes em virtude do qual, os que possuem recursos financeiros devem conceder alimentos para o sustento dos parentes que não podem prover o sustento pelo seu próprio trabalho. O dever de prestar alimentos está insculpido em nossa Constituição Federal, em seu artigo 229, que dispõe que “os pais têm o…
Leia mais ...
Avalie este item
(0 votos)
O destino de um acusado de cometer crime doloso (com intenção) contra a vida depende não apenas de um juiz de carreira, mas principalmente de um grupo de sete cidadãos escolhidos por meio de sorteio. São os chamados jurados que compõem o conselho de sentença, que decide quanto a condenação ou absolvição dos réus julgados pelo Tribunal do Júri. Nessa instância são julgadas as pessoas acusadas de terem cometido ou tentado cometer homicídio doloso, infanticídio (morte de recém-nascido) ou aborto, além daqueles acusados de terem induzido uma pessoa a cometer suicídio. Entenda como se desenvolvem esses processos até o julgamento.…
Leia mais ...
Avalie este item
(0 votos)
O dia 8 (oito) de dezembro do ano que passou ficou manchado de sangue de torcedores dos times do Atlético Paranaense e Vasco. No primeiro tempo do jogo decisivo para a luta por vaga à Copa Libertadores e contra o rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro, houve uma briga de torcedores na arquibancada da Arena Joinville, que paralisou o jogo quando o time paranaense vencia por 1 a 0. Foram necessários uma hora e dez minutos para que o jogo pudesse ser retomado. A selvageria foi manchete em diversos periódicos, repercutindo, inclusive, internacionalmente, vez que os olhos de todo…
Leia mais ...
Avalie este item
(2 votos)
O texto constitucional, em seu artigo 37, dispõe que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.” Da leitura do excerto acima conclui-se que o concurso público é apenas uma das formas de ingresso do cidadão na Administração Pública. Sobre o tema, leciona BRANDÃO DE OLIVEIRA (2006. Pág. 136): “O concurso é um procedimento administrativo, caracterizado…
Leia mais ...
Avalie este item
(0 votos)
O Portal do Consumidor, através de seu site www.portaldoconsumidor.gov.br está com uma nova enquete e a pergunta é justamente o título deste artigo: “Você sabe o que é acidente de consumo?” E aí, você sabe? Se não sabe, é bom aprender para que possa exigir a reparação pelos danos causados. A legislação consumerista sistematizou a responsabilidade civil do fornecedor em duas grandes categorias: •A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço, com fundamento na ofensa a um direito extrapatrimonial, prevista nos artigos 12 a 17 do Código de Defesa do Consumidor, e; •A responsabilidade civil pelo vício do…
Leia mais ...
Avalie este item
(0 votos)
Integrante da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Walmir Oliveira da Costa é especialista em dano moral. Sua tese de mestrado na Universidade Federal do Pará sobre o tema foi publicada como livro em 1998, com o título "Dano Moral nas Relações Laborais – Competência e Mensuração", no qual dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos, propondo parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação. Em entrevista exclusiva à Secretaria de Comunicação do TST, ele aborda este e diversos outros aspectos das ações relativas ao dano moral no ambiente de trabalho,…
Leia mais ...

Visit the best review site bbetting.co.uk for Bet365 site.

Rua José Alexandre Buaiz, 300 - Enseada do Sua - Vitória-ES - contato@grinsteinadvogados.com - (27) 99900-7679