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Vara de Combate à Violência contra a Mulher divulga pesquisa

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A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital divulgou uma pesquisa institucional referente aos casos denunciados na unidade judicial, nos anos de 2012 e 2013. De acordo com os dados coletados, a faixa etária predominante entre as mulheres atendidas varia de 26 a 34 anos de idade, o que corresponde, respectivamente, a 41% e a 39%. A segunda faixa etária com maior representação é a de 35 a 43 anos, com respectivamente 20% e 28%; seguida das mulheres mais jovens, com idades entre 18 a 25 anos, representando 23% e 18%.

Ano a ano, a diferença percentual na faixa etária com maior representatividade a diferença percentual foi de apenas 2%, enquanto que na segunda e terceira faixas etárias predominantes essa diferença aumenta para 8% e 5%, respectivamente. Destaca-se a vantagem de pontos percentuais, em todas as faixas, para o ano de 2012.

Sobre a profissão da mulher agredida, 17% das vítimas afirmaram ser donas de casa, 13% se declararam empregadas domésticas e 3% se consideram autônomas, em 2012. No ano seguinte, a situação se repete, pois 23% das mulheres que denunciaram a violência familiar informam ser donas de casa, seguidas das empregadas domésticas com 15% e das autônomas com 2%. Com a preponderância das donas de casa na situação ocupacional pode-se inferir que a dependência socioeconômica da requerente dificulta a ruptura do ciclo da violência de gênero.

Os números foram apresentados pelo juiz titular da vara, Nelson Melo de Moraes Rêgo, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, Na terça-feira (12/3). A exposição dos dados da pesquisa, que ocorreu no gabinete da corregedora, contou com o auxílio da equipe multidisciplinar da vara.

“É uma pesquisa que traz todos os dados sobre o homem que comete a violência, o agressor, e também informações sobre a mulher que a sofre. E não estamos apenas falando da violência física, pois existem outras formas de agredir, como a violência psicológica, com palavras e atitudes que remetem à mulher uma sensação de inferioridade, afetando a autoestima e fazendo-a parecer incapaz”, afirmou Nelson Moraes Rego, destacando que a mulher já não demora mais tanto tempo para denunciar o agressor.

Sobre o agressor - Entre os homens autores de violência, as faixas etárias com maior incidência em 2012 foram de 26 a 34 anos, 35 a 43 anos e 18 a 25, com seus respectivos percentuais de 28%, 23% e 15%. No tocante às estatísticas de 2013, ressalta-se o aumento no percentual de agressores em quase todas as faixas etárias pesquisadas, sendo que apenas na faixa de 18 a 25 anos houve redução ao se comparar com 2012.

Em relação aos dados estatísticos de 2012, o relatório identificou significativo percentual quanto à ingestão abusiva de bebida alcoólica (36%), assim como, quanto ao uso de narcóticos (24%). Em 2013, verificou-se redução de 9% no registro de informação sobre uso de álcool (27 %), bem como sobre uso de drogas (15%). Nesse tópico, ao comparar os gráficos, pode-se observar que a porcentagem de processos sem informação ainda é muito elevada, embora a ingestão de álcool e substâncias psicoativas sejam elementos referenciados pelas mulheres atendidas na Vara da Mulher de São Luís como influenciadores ou estimuladores e intensificadores da violência

De acordo com o relatório, a coleta das informações foi realizada após consulta a 435 processos de medidas protetivas de urgência, entre ativos e arquivados, referentes aos anos de 2012 e 2013. A equipe multidisciplinar da vara, que organizou os dados, buscou equilibrar a seleção dos processos de acordo com a distribuição nos meses de junho e julho de cada ano, de maneira a contemplar os dois semestres de cada exercício.

Maior frequência - A maior incidência da violência contra a mulher em 2012 foi verificada nos bairros de Turu e Coroadinho, com 8% cada; seguidos de Anjo da Guarda, com 7%; e Maracanã, com 3%. Porém, no exercício 2013, os bairros citados pelos homens com maior frequência são Anjo da Guarda, Coroadinho e Turu, empatados no primeiro lugar com 4% cada um; e seguidos por Maracanã, no segundo lugar, com apenas 2%.

Segundo a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, o relatório apresentado pela Vara da Mulher é uma importante ferramenta para o Judiciário, pois aponta, de certa forma, o foco do trabalho preventivo a ser realizado nas comunidades, como palestras e projetos sociais.

“Um desses importantes projetos aplicados pela Justiça é o ‘Maria Vai à Escola’, que percorre escolas dos bairros de São Luís levando palestras e exposições sobre assuntos como a Lei Maria da Penha, porque a pesquisa traz até o percentual de incidência da violência doméstica nos bairros de São Luis”, disse Nelma Sarney. Ela destacou o trabalho realizado pela Vara da Mulher e pela Coordenadoria Especial da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Fonte: CGJ-MA

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